18 Outubro, 2008

Seqüestro em Santo André

Observações sobre valores e considerações práticas

A primeira observação sobre o caso onde Lindembergue Alves manteve duas adolescentes reféns por mais de 100 horas é que todas as conseqüências da situação têm um único culpado: Lindembergue Alves.

Ao iniciar o uso da violência física ao ameaçar a vida de sua ex-namorada Eloá e dos amigos dela, Lindembergue neste mesmo ato abriu mão de seus direitos. Ao deixar de agir como um indivíduo racional propositalmente, deixa de ter os direitos que decorrem desta característica.

A falta de clareza moral sobre este fato se reflete nas atitudes de muitos dos envolvidos no caso:
  • Da polícia, na pessoa do Coronel Eduardo José Félix que disse "O que deu errado foi o tiro que ele deu na menina", como se fosse inesperada tal atitude de uma pessoa que está há quatro dias ameaçando fazer exatamente isto;
  • Da justiça, na pessoa do assistente da Procuradoria Geral da Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, que em entrevista à televisão só se preocupava em assegurar que a polícia havia dado ao criminoso todas as chances de se entregar, que a polícia havia usado armas não letais - enfim, que a vida do bandido não tinha sido ameaçada;
  • Da imprensa que, após a invasão do apartamento, insinuava à polícia que a ação policial teria causado os disparos por parte do criminoso, levando a polícia a se defender desta acusação.

Pode-se ter certeza que se a polícia tivesse invadido o apartamento dois dias atrás, matando o criminoso e resgatando as vítimas ilesas haveria meses de recriminação, protestos de entidades de "direitos humanos", perseguição aos responsáveis pela operação. A passividade e fatalismo da polícia são compreensíveis (embora errados).

Pode se ter certeza que o fato de que aparentemente os ferimentos da menina Nayara resultam do explosivo usado para tentar subjugar o criminoso (1) será explorado desta maneira - mais uma vez contra a polícia.

Uma análise fria do caso, com base no real entendimento dos direitos humanos e no fato de que um criminoso por seu ato abre mão dos seus traz muito mais clareza:

  • A polícia tinha a liberdade, durante todo o período em que as meninas estavam sob ameaça de morte, de matar o criminoso Lindembergue Alves a qualquer momento - embora só o julgamento profissional dos policiais especializados indicaria quando e se esta ação teria chance de recuperar as vítimas;
  • Uma invasão policial, a qualquer momento, que viesse a resultar na morte ou ferimento das vítimas poderia indicar um erro de julgamento, mas nunca poderia ser considerado um crime. Moralmente as meninas já estavam mortas - enquanto sob a arma de Lindembergue - a ação policial poderia ou não recuperá-las;
Com esta clareza, pode se questionar o julgamento dos policiais, que esperaram mais de cem horas sem agir, mas não sua moral - o culpado de tudo é o criminoso.

19/10/2008
(1) O ferimento de Nayara foi confirmado como um tiro dado pelo criminoso.