29 Outubro, 2008

Quem mama e quem paga a conta

Há tempos me interessa mapear no nível dos Estados brasileiros quais os que recebem dinheiro do governo federal e quais os que pagam a conta. Interessa-me em particular a correlação destefator com as forças políticas dominantes em cada estado.

A maior dificuldade está em trabalhar os dados disponíveis no Tesouro Nacional de forma a conseguir identificar onde o governo federal gasta o dinheiro que arrecada. A distribuição da arrecadação federal por UF está disponível na Receita Federal.

Outro problema particular é o Distrito Federal. Ele figura como uma grande fonte de arrecadação, e com gasto federal comparativamente baixo – mas apenas porque os gastos de órgãos federais instalados no DF estão amalgamados na despesa “Nacional” e não apontadas no Distrito Federal.

Partindo dos dados da Receita e do Tesouro fiz os seguintes ajustes:

Retirei da despesa “Nacional” a despesa com previdência, já que os dados de receita que obtive excluem a arrecadação com contribuição previdenciária. Este ajuste implica um erro, dado que a previdência social é deficitária, mas é o melhor que pude fazer com os dados que obtive até o momento.

Com base nos dados do PIB do DF de 2005 apliquei um fator de 10% ao ano a título de inflação e crescimento real do PIB para aproximar o PIB de 2007 em reais de 2007. Com base na sua composição em 2004 (agropecuária: 0,4%; indústria: 7,1%; serviços: 92,5%) estimei que 80% do PIB do DF consiste em gastos do governo federal (que são considerados “serviços”). Estes ajustes fornecem uma aproximação grosseira do real gasto governamental do DF.



O fator Despesa/Receita indica o quanto o governo federal reinveste no estado, comparado com o volume lá arrecadado. Vale notar que há uma expressiva despesa “Nacional”, parte da qual certamente é despendida nos estados. A maior parte, no entanto, é o pagamento da dívida pública.

Do ponto de vista regional, fica claro que Sudeste e Sul têm um retorno minúsculo comparado com o valor arrecadado de suas pessoas e empresas em tributos federais. O estado de São Paulo é o campeão, recebendo de volta apenas 4% dos impostos pagos pelos paulistas.

A região Norte é o outro lado da moeda. Com a excessão do Amazonas, que tem um retorno comparável ao dos estados do Sul e Sudeste, o governo federal gasta nos estados do Norte várias vezes o que lá arrecada.

Vários estados do Nordeste também recebem do governo mais do que o que pagam em impostos federais, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe são as exceções, embora recuperem uma parcela bem maior de seus tributos que os estados do Sul e Sudeste.

Por fim, os estados do Centro Oeste recebem menos do que contribuem, no entanto também têm fatores de recuperação medianos.

O que salta aos olhos é o Distrito Federal. Embora tenha uma arrecadação expressiva e seja a oitava economia entre os estados brasileiros em termos de PIB, isto é ilusório. A riqueza que circula no DF e infla seu PIB não é produzida lá – é produzida no resto do Brasil e consumida no DF.

A dimensão do gasto federal no DF (favor lembrar o valor acima é estimado) leva à conclusão mais relevante desta análise. O governo federal, mais do que um enorme mecanismo de transferir riqueza dos estados do Sul e Sudeste para o Norte e Nordeste, é um enorme mecanismo de transferir riqueza do Brasil para Brasília.